Paciente dada como morta estava viva

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.